Política de Privacidade
Procedimentos, direitos, dados tratados e mecanismos de proteção conforme o RGPD em Portugal
Introdução e enquadramento
Por que detalhar o tratamento de dados em ambiente técnico e automatizado? Nossa equipa antecipa preocupações com privacidade ao descrever práticas, finalidades e limitações do uso de dados pessoais. Esta política esclarece procedimentos, direitos e mecanismos de proteção segundo a legislação portuguesa.
As metodologias e sistemas automatizados utilizados pela equipa passam por revisões regulares e auditorias de segurança. Preferências do utilizador, consentimento e práticas de descarte de dados são descritos de acordo com normas do RGPD.
Recolha de dados
Recolhemos apenas dados necessários para operação técnica, apoio individual e melhoria contínua dos serviços. Não solicitamos informações sensíveis sem justificação legal.
Informações fornecidas diretamente
- Nome e apelido fornecidos no registo.
- Email indicado para contacto.
- Telefone, se solicitado para suporte técnico.
- Preferências de idioma ou notificações.
- Informações facultadas em comunicações.
Informações recolhidas automaticamente
- Endereço IP utilizado durante acesso ao site.
- Tipo e versão do navegador de internet.
- Informações de localização aproximada.
- Dados técnicos sobre tempo de acesso.
- Páginas visitadas e interações técnicas.
Utilização dos dados
Utilizamos dados pessoais para garantir comunicação, personalizar relatórios e manter a operação técnica dos serviços. Todas as operações seguem políticas aprovadas e revisões periódicas.
- Gestão de contactos e comunicações técnicas.
- Personalização de relatórios e cenários.
- Monitorização e auditoria de sistemas.
- Apoio individualizado mediante consentimento.
- Cumprimento de obrigações contratuais.
- Prevenção e deteção de abusos.
- Aprimoramento de ferramentas automatizadas.
Compromisso RGPD: A equipa mantém práticas de privacidade aprovadas e alinhadas ao RGPD. O tratamento de dados visa apenas apoiar decisões informadas e fornecer relatórios personalizados. Atualizações regulares garantem a conformidade com a legislação portuguesa vigente.
Partilha com terceiros
Dados pessoais não são partilhados com terceiros sem base legal, salvo para cumprimento de obrigações contratuais ou legais. Colaboradores seguem cláusulas de confidencialidade.
Prestadores de serviço
Prestadores de serviços técnicos podem aceder a dados restritos apenas para operação e manutenção dos sistemas, sob cláusulas de confidencialidade e controlo contínuo.
Obrigações legais
Determinados dados podem ser tratados para cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais. O processamento respeita a proporcionalidade e a confidencialidade exigidas.
Estatísticas anónimas
Dados anónimos apoiam análises sem identificar utilizadores. São usados apenas para melhoria dos serviços e relatórios internos.
Direitos do utilizador
O utilizador tem direitos sobre acesso, correção, eliminação, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos dados. Todas as solicitações são avaliadas e respondidas conforme legislação em vigor.
- Pode solicitar acesso aos dados pessoais mantidos.
- Pode solicitar correção de dados imprecisos.
- Pode solicitar eliminação dos dados, salvo restrições legais.
- Pode pedir portabilidade dos dados para outro serviço.
- Pode opor-se ao tratamento de dados em algumas situações.
- Pode limitar certas operações sobre os dados pessoais.
Pedidos sobre direitos ou dúvidas devem ser enviados por email. A equipa responde conforme o RGPD, respeitando prazos e segurança dos dados.
Segurança dos dados
A segurança de dados é gerida com medidas técnicas e organizacionais: encriptação, autenticação reforçada e revisões regulares dos sistemas. Auditorias independentes validam os procedimentos descritos.
Medidas técnicas
- Encriptação dos dados em repouso e em trânsito.
- Controlo de acessos e monitorização técnica.
- Copias de segurança regulares e testadas.
- Validação de vulnerabilidades periódica.
Medidas organizacionais
- Treino periódico da equipa técnica.
- Políticas internas de acesso restrito.
- Gestão documental segura e controlada.
- Auditorias de conformidade regulares.
Retenção de dados
Dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir obrigações contratuais, legais ou de melhoria dos serviços. Procedimentos regulares garantem o descarte seguro.
- Dados da conta abrangem email e configurações.
- Dados sobre uso de funcionalidades ou simulações.
- Inclui conteúdos trocados por email ou formulário.
- Informações sobre métodos de pagamento, se aplicável.
- Dados para eventual comunicação institucional, nunca para envio massivo.
Eliminação de dados segue protocolos técnicos aprovados.
Transferências internacionais
Transferências internacionais de dados só ocorrem para países com proteção equivalente ao RGPD ou com cláusulas contratuais apropriadas. Informações adicionais podem ser fornecidas sob pedido.
- Só ocorre transferência internacional se houver proteção equivalente ao RGPD.
- Cláusulas contratuais garantem a segurança nos envios.
- Acesso por terceiros é restrito e monitorizado.
- Pode solicitar esclarecimentos adicionais sobre transferências.
Cookies e preferências
Cookies técnicos, de desempenho e personalização são utilizados para garantir o funcionamento do site, apoiar análises internas e adaptar preferências do utilizador. O consentimento é solicitado ao primeiro acesso.
Tipos de cookies usados
- Necessários para o funcionamento básico do site.
- Analisam padrões de uso para melhoria contínua.
- Guardam preferências do utilizador.
- Permitem lembrar preferências como idioma.
As preferências de cookies podem ser geridas a qualquer momento nas configurações do navegador.
Alterações e notificações
Esta política pode ser revista para acompanhar alterações legais, técnicas ou internas. Alterações relevantes são comunicadas e refletem-se na data de atualização indicada.
- Confirmação de direitos dos utilizadores.
- Alterações relevantes nesta política são comunicadas.
- Notificações em caso de violação de dados pessoais.
- Comunicação direta em atualizações legais.
Sugerimos a consulta regular deste documento.
Contacto e exercício de direitos
Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre dados, contacte a equipa técnica pelo canal designado. Respostas são fornecidas de acordo com o RGPD.
Mirovelenta
Rua Coronel Veiga Simão, Edifício CTCV, 3020-901 Coimbra Portugal
Telefone: +351 933161517
Email: content@mirovelenta.sbs
Atualização em 29 de agosto de 2026.
Vigente a partir de 29 de agosto de 2026.